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Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado na Zero Hora desta quinta-feira (21): A crise do Judiciário gaúcho

“Justamente pela falta de respostas, a situação atual é considerada mais grave do que o apagão de maio”. Esta avaliação sobre a situação do Judiciário gaúcho está registrada na coluna Informe Especial de Zero Hora, do jornalista Tulio Milman, de 20 de julho. A sociedade gaúcha acompanha com apreensão uma crise sem precedentes no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. A cidadania é a grande atingida por uma sucessão de episódios, que parecem intermináveis. A advocacia, porta-voz da cidadania, que busca a Justiça pelos mais diferentes motivos, por consequência, vive tempos de aflição, penúria e um sentimento de abandono. É fundamental compreender que esta crise não nasce na pandemia – ela foi desnudada neste período. O coronavírus ratificou a falta de investimentos na área tecnológica. Mais de dois milhões de processos físicos se arrastam há mais de um ano à espera de sua digitalização. Não fosse a luta da OAB/RS para a implantação do eproc na Justiça Estadual, esses números seriam muito piores. Nesse período de pandemia, ainda tivemos um ataque de hackers ao sistema do TJRS, que provocou um estrago gigantesco na atuação da Justiça no Estado. No momento, a advocacia convive com um intenso período de instabilidades nas plataformas disponibilizadas para andamento dos processos e procedimentos jurídicos, a ponto de o TJRS suspender os prazos do sistema Themis. Antes disso, em 2019, foram quase dois meses de greve dos servidores do Judiciário com graves prejuízos à prestação de serviços à advocacia. Foros fechados por meses. Processos físicos sem movimentação. Ataque hacker. Instabilidade no sistema. Greves dos servidores. Tudo isso num período de dois anos, mas que tem origem, como dito anteriormente, em outros períodos. Tem origem na falta de pensamento estratégico a médio e longo prazo. Buscamos intensamente o diálogo com o TJRS. Prestamos solidariedade. Mas é preciso deixar bem claro: a advocacia quer e precisa trabalhar. Muitos colegas estão vivendo situações de alta gravidade econômica, pois não têm salário garantido ao final do mês. Os cidadãos cobram os seus advogados e as suas advogadas. Nós não somos culpados pela morosidade da justiça.
21/07/2021 (00:00)
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